Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito do Consumidor

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

É futebol ou vale-tudo?

Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer reflexos emocionais e psicológicos no trabalhador e, até impedi-lo de retornar ao trabalho.

Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!

Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca. Especialistas da Express CTB selecionam dicas de como construir relações benéficas e duradouras com parceiros.

Cliente será ressarcido por vício oculto

Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.

Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.

Adequado às circunstâncias da lide - Lucro cessante rejeição do pedido - Ausência de comprovação - Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Por Leonardo Coelho

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país

Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.